Política de Privacidade — Approva.
Versão 2.0 · Vigente a partir de 26/10/2026
Resumo em linguagem simples: usamos seus dados para fazer o aplicativo funcionar (conta, plano de estudo, desempenho, pagamento), para manter a plataforma segura e, só se você autorizar, para enviar novidades e ofertas. Não vendemos seus dados. Você pode acessar, corrigir, exportar ou excluir seus dados a qualquer momento pelo canal indicado abaixo.
1. Quem trata seus dados
1.1. O controlador dos dados pessoais é Phablo Ferraz Brito, CPF nº 057.877.915-33, com endereço em Rua Cláudio Manoel da Costa, 160, Canela, Salvador/BA ("Approva.").
1.2. Canal de privacidade e encarregado: Canal de Privacidade Approva. — suporteapprovapp@gmail.com.
2. Quais dados coletamos
2.1. Cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada apenas em formato criptografado irreversível).
2.2. Perfil de estudo: provas de interesse, especialidade pretendida, ano da prova, horas disponíveis por dia, nível autodeclarado, área de maior dificuldade, faculdade, dados do internato e rodízio, e compromissos pessoais que você inserir no cronograma.
2.3. Uso da plataforma: respostas às questões, acertos e erros, histórico de revisão, simulados, flashcards, metas, XP, sequência, relatos de erro em questões e interações na comunidade (status, comentários, avatar).
2.4. Pagamento: plano contratado, status da assinatura, datas e valores, e identificadores gerados pelos processadores de pagamento. Não armazenamos o número completo do cartão. Quando exigido pelo meio de pagamento (por exemplo, Pix) ou para emissão de nota fiscal, coletamos CPF e, se necessário, endereço de cobrança.
2.5. Dados técnicos e de segurança: endereço IP, data e hora de acesso, identificação do navegador ou aparelho, registros de erro e registros de aceite dos Termos e desta Política.
2.6. Atendimento: mensagens e informações que você nos enviar.
2.7. Não solicitamos dados pessoais sensíveis (como dados de saúde, origem racial, convicção religiosa ou orientação sexual). Pedimos que você não os insira em campos livres, como status ou comentários.
3. Para que usamos e com qual base legal
| Finalidade | Dados | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|---|
| Criar e manter sua conta; montar meta, cronograma e revisão | Cadastro, perfil de estudo, uso | Execução de contrato (inciso V) |
| Gerir a Turma Fundadora, teste gratuito, pagamentos, renovação e reembolso | Pagamento, cadastro | Execução de contrato (V) e cumprimento de obrigação legal (II) |
| Exibir ranking e comunidade (nome abreviado, faculdade, indicadores) | Nome abreviado, faculdade, XP, sequência, avatar | Execução de contrato (V), com opção de não aparecer no ranking |
| Segurança, prevenção de fraude e de uso indevido, limites de uso | Técnicos, uso, pagamento | Legítimo interesse (IX) e cumprimento de obrigação legal (II) |
| Guardar registros de acesso à aplicação | IP, data e hora | Obrigação legal (II) — Marco Civil da Internet, art. 15 |
| Melhorar conteúdo e produto com estatísticas agregadas | Uso (preferencialmente agregado ou anonimizado) | Legítimo interesse (IX) |
| Enviar avisos do serviço (cobrança, segurança, mudanças nos Termos) | Execução de contrato (V) | |
| Enviar novidades, conteúdos e ofertas | Consentimento (I), opcional e revogável | |
| Atender solicitações e reclamações | Atendimento, cadastro | Execução de contrato (V) e exercício regular de direitos (VI) |
4. Com quem compartilhamos
4.1. Compartilhamos dados somente com prestadores que nos ajudam a operar o serviço (operadores), sob contrato e na medida necessária:
-
infraestrutura de banco de dados, autenticação e hospedagem: Supabase e Lovable (Lovable Cloud);
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processamento de pagamentos: instituição de pagamento parceira identificada na tela de pagamento (Pix e cartão), que recebe apenas os dados necessários à cobrança;
-
envio de e-mails transacionais: o mesmo provedor de autenticação, para confirmação de cadastro e redefinição de senha;
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métricas de uso: estatísticas agregadas de acesso fornecidas pela própria plataforma de hospedagem.
4.2. Também podemos compartilhar dados com autoridades públicas, mediante requisição legal ou ordem judicial, e para defesa de direitos em processos.
4.3. Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais.
5. Transferência internacional
5.1. Alguns prestadores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos os mecanismos previstos no art. 33 da LGPD e na regulamentação da ANPD sobre transferência internacional (Resolução CD/ANPD nº 19/2024), como cláusulas-padrão contratuais, e exigimos níveis de proteção compatíveis com a lei brasileira.
6. Por quanto tempo guardamos
6.1. Enquanto sua conta estiver ativa, mantemos os dados necessários ao serviço.
6.2. Após a exclusão da conta, apagamos ou anonimizamos os dados em até 30 dias, exceto:
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registros de acesso à aplicação, guardados por 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15);
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registros financeiros e fiscais, pelo prazo exigido pela legislação tributária;
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registros de aceite e dados necessários ao exercício de direitos em processos, pelo prazo prescricional aplicável.
6.3. Estatísticas anonimizadas podem ser mantidas por tempo indeterminado, pois não identificam você.
7. Seus direitos
7.1. Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade; eliminação de dados tratados com base em consentimento; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; e revogação do consentimento.
7.2. Você também pode se opor a tratamento baseado em legítimo interesse e pedir revisão de decisões tomadas unicamente de forma automatizada (art. 20).
7.3. Para exercer seus direitos, use suporteapprovapp@gmail.com ou o botão "Suporte" do aplicativo (você também pode editar seus dados de perfil diretamente no Perfil). Podemos confirmar sua identidade antes de atender. Respondemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Como protegemos seus dados
8.1. Adotamos medidas técnicas e administrativas (LGPD, art. 46), entre elas: conexão criptografada (HTTPS); senhas armazenadas com criptografia irreversível; controle de acesso por usuário no banco de dados, de modo que cada pessoa acesse apenas os próprios dados; validação de respostas e pontuação no servidor; limites de uso para impedir extração automatizada; registros de acesso; e acesso administrativo restrito.
8.2. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados nos termos do art. 48 da LGPD e da Resolução CD/ANPD nº 15/2024.
9. Armazenamento local e cookies
9.1. Usamos armazenamento local do navegador e cookies estritamente necessários para manter você conectado, lembrar preferências e retomar um simulado em andamento.
9.2. Atualmente não usamos cookies de publicidade. Registramos, no momento do cadastro, a origem do acesso (por exemplo, parâmetros de campanha como utm_source e utm_campaign) para medir quais canais de divulgação funcionam, com base em legítimo interesse. Se no futuro adotarmos pixels ou ferramentas de publicidade de terceiros, pediremos seu consentimento antes de ativá-los.
10. Algoritmos de estudo
10.1. Usamos regras automatizadas para sugerir a meta diária, escolher questões, programar revisões e montar o cronograma. Essas regras servem para organizar seu estudo e não produzem efeitos jurídicos. Você pode ajustar suas preferências e pedir esclarecimentos pelo canal de privacidade.
11. Crianças e adolescentes
11.1. O Approva. é destinado a maiores de 18 anos. Se identificarmos conta de menor de idade, ela será encerrada e os dados eliminados.
12. Alterações desta Política
12.1. Esta Política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e no aplicativo, com indicação da nova versão e da data de vigência; quando exigido, pediremos novo aceite.
Salvador/BA, 26 de outubro de 2026.
Phablo Ferraz Brito — CPF 057.877.915-33 — Approva.